Uma Nova Oportunidade para Criação do Endereço Fiscal de um MEI ou Líder de Rede da Venda Direta

Para todo novo empreendedor, a escolha do endereço do seu negócio (endereço comercial) é uma decisão importante. Não somente para seu cartão de visitas, ou ponto comercial, a escolha do endereço deve estar de acordo com as leis e regras de cada cidade.

Já o endereço fiscal, é uma exigência legal, feita pelos órgãos públicos para fins tributários e legais. Sem um endereço fiscal, o Microempreendedor Individual (MEI) não conseguirá formalizar a sua empresa, pois o endereço fiscal é o que constará em documentos oficiais, como cartão de CNPJ, contrato social, alvará de localização, inscrição estadual e municipal, entre outros.

Com experiência de mais de dez anos de mercado, oferecendo serviços de apoio a empreendedores de diversos negócios, Alexandre Galvão, fundador da Ponto Urbano Coworking, esclarece algumas dúvidas sobre o endereço fiscal, neste bate-bola rápido com a equipe do DBiz News:

 

DBiz News: Alexandre, por favor, nos conte um pouco sobre a criação da Ponto Urbano e o objetivo de sua empresa.

Alexandre Galvão: Fundei a Ponto Urbano em 2007, oferecendo serviços de apoio ao empreendedor, procurando eliminar obstáculos que o tiram do foco de seu negócio. Oferecemos salas privativas para trabalho: o cliente não perde seu tempo procurando resolver problemas como queda no sinal da Internet, limpeza do ambiente ou manutenção de equipamentos. Outro produto que desenvolvemos mais recentemente foi o de criação do ENDEREÇO FISCAL, fundamental para abertura formal de uma empresa, seja para uma startup ou para um MEI.

 

DBN: Mas um Microempreendedor Individual (MEI) não pode trabalhar em sua própria residência?

Alexandre: Sim, pode. Mas ele deve, antes de proceder ao seu registro, consultar a Prefeitura de São Paulo para saber se naquele endereço residencial pode ser de fato instalado um negócio. A legislação do Município de São Paulo permite o trabalho na própria residência, para exercício de atividades de baixo risco e com até somente UM empregado, exceto quando o imóvel estiver localizado numa ZER (Zona Estritamente Residencial) e, menos ainda, em uma ZERP (Zona Estritamente Residencial em área de Preservação). Nestes casos, a abertura da empresa é expressamente proibida. Deve-se observar ainda, quando a residência estiver localizada em um condomínio residencial, se não há restrições no próprio Regulamento Interno quanto à criação de um endereço fiscal no local.

  

DBN: Quais são os principais aspectos que um MEI deve se atentar na contratação de um serviço de Endereço Fiscal de uma empresa?

Alexandre: Os dois principais pontos que considero primordiais na contratação de um Plano de Endereço Fiscal referem-se primeiramente à solidez da empresa onde o MEI vai contratar o serviço: a empresa possui experiência na oferta deste serviço? Possui sede própria ou mais de uma sede? Com estas respostas positivas, o MEI evitará seguramente “dores de cabeça” futuras, como multas e impedimento de funcionamento que possam surgir com a fiscalização da Receita Federal e/ou Prefeitura.

 

DBN: Caso a empresa do MEI sofra uma fiscalização, o que acontece e qual o suporte da Ponto Urbano ao MEI?

Alexandre: Nossos funcionários são instruídos para fornecer ao fiscal os dados atualizados da empresa do MEI, bem como fazer a apresentação do Livro Fiscal ao mesmo. O MEI, por sua vez, será comunicado imediatamente quando da chegada do fiscal à Ponto Urbano, caso necessite tomar alguma providência complementar ou queira se deslocar até nossa sede para acompanhar o processo. Caso exista alguma questão levantada pela fiscalização e que eventualmente fuja ao nosso conhecimento e não consigamos contato com ninguém da empresa do MEI, temos suporte “full time” de empresa contábil para orientação do melhor procedimento a ser adotado

 

DBN: Quais os benefícios de um MEI ao contratar um Plano de Endereço Fiscal da Ponto Urbano?

Alexandre: Nosso principal diferencial é que trabalhamos apenas em sedes próprias construídas para esse fim. Dessa forma, o MEI não corre o risco de alteração de endereço fiscal por mudança de aluguel. Também nos responsabilizamos pela guarda do Livro Fiscal da empresa do MEI, item essencial para que a empresa do MEI não seja multada em caso de fiscalização. Possuímos ainda, como diferencial, funcionários treinados para atendimento de eventual fiscalização e contamos com suporte de escritórios de contabilidade, caso sejam necessários.

 

DBN: Em se tratando de um MEI que atue na Venda Direta, que vantagens específicas ele terá ao contratar o Plano de Endereço Fiscal da sua empresa?

Alexandre: Sabemos que um profissional da Venda Direta, ao profissionalizar o seu negócio independente, tornando-se um empreendedor ou um líder de rede no marketing de relacionamento (MLM), ultrapassa determinado limite de ganhos, que necessariamente o levam à obrigatoriedade da criação de uma empresa na modalidade de um MEI.

O Plano de Endereço Fiscal da nossa empresa surge como uma oportunidade específica para este momento, pois ele poderá adquirir inicialmente só o endereço fiscal, com a possibilidade de locar inclusive, no futuro, o seu próprio espaço físico na Ponto Urbano, sem que precise mudar de endereço fiscal. O espaço pode ser do tamanho que precisar, na medida em que crescer e houver a evolução de seu negócio.

Temos também a informação de que tramita no Congresso Nacional matéria sobre a profissionalização do profissional do Marketing de Rede e que a perspectiva da criação da empresa na modalidade MEI será uma solução para este movimento.

 

DBN: Finalizando essa entrevista, gostaríamos de saber qual é a expectativa da sua empresa em relação à parceria comercial com a DirectBiz?

Alexandre: Em decorrência dessa parceria comercial com a DirectBiz, empresa de consultoria especial, com mais de vinte anos de atuação e penetração no segmento da Venda Direta, iremos oferecer aos MEIs que contratarem o nosso Plano de Endereço Fiscal vantagens e valores bem atraentes em relação aos praticados por este mercado e pela nossa própria empresa.

Vai valer muito a pena para um empreendedor ou líder de rede do Marketing de Relacionamento (MLM) da Venda Direta, ao tornar-se um MEI, contratar esse nosso serviço, com as condições especiais que criamos para este segmento.

Desta forma, nossa expectativa é não só ampliar o nosso próprio negócio, como contribuir efetivamente para com a evolução da profissionalização de toda a rede de envolvidos neste importante setor da economia brasileira, reduzindo os seus custos e fortalecendo os seus negócios.

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